Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
   

1. Processo nº:10431/2019
    1.1. Apenso(s)10694/2019, 10788/2019, 10798/2019, 10803/2019, 10841/2019
    1.2. Anexo(s)2223/2015
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.
3. Responsável(eis):JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172
4. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
5. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
6. Proc.Const.Autos:SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)

7. TERMO DE APENSAMENTO Nº 299/2019-COPRO

7.1. Aos 17 dias do mês de setembro de 2019 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção aos despachos nºs 698/2019, 713/2019, 714/2019, 715/2019 e 722/2019 do Gabinete da Presidência - GABPR, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento dos Processos nº 10694/2019, 10788/2019, 10798/2019, 10803/2019 e 10841/2019 ao Processo 10431/2019. Por fim, retorne-se os presentes autos à Coordenadoria de Recursos - COREC para as providências. 

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de setembro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 17/09/2019 às 10:21:11, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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